Termos e condições do site

Estes termos e condições orientam o uso do nosso site de entrançado de tiras de papel, procurando equilibrar liberdade criativa e respeito mútuo entre todos os participantes. Sugerimos a leitura pausada deste documento antes de interagir com o conteúdo.

30 de julho de 2026

Uso do site

A utilização deste site deve ser feita de acordo com os princípios de respeito mútuo, partilha genuína e compromisso com a experiência coletiva de aprendizagem e descoberta.

Elegibilidade para acesso

O site destina-se a utilizadores maiores de 16 anos. Menores de idade apenas podem participar mediante consentimento explícito dos responsáveis legais.

O acesso de menores sem autorização pode resultar em restrições para garantir o cumprimento da legislação aplicável.

Responsabilidades do utilizador

A participação ativa neste site é bem-vinda, mas requer responsabilidade individual. Listamos abaixo as principais obrigações para garantir convivência harmoniosa.

  • O utilizador deve utilizar o site com respeito pelos demais e pela diversidade de experiências, contribuindo para um ambiente saudável e acolhedor.

  • É da responsabilidade do utilizador proteger as suas credenciais de acesso, não partilhando dados sensíveis em áreas públicas do site.

  • Qualquer contribuição (mensagens, exemplos, sugestões) deve ser autêntica, não infringindo direitos de terceiros nem a legislação vigente.

  • Ao partilhar conteúdos, o utilizador reconhece que estes podem ser moderados, alterados ou removidos pela equipa sempre que necessário para preservar os princípios do grupo.

Definições principais

Antes de detalhar obrigações e direitos, é útil definir alguns conceitos-chave que orientam o uso do site. Assim, evitamos interpretações ambíguas e promovemos maior clareza.

Neste contexto, "site" refere-se ao espaço digital disponível em tevunarivo.sbs, onde partilhamos informações, sugestões e conteúdos ligados ao entrançado de tiras de papel.

"Utilizador" é qualquer pessoa que acede, consulta ou interage com os conteúdos do site, seja para obter inspiração, partilhar experiências ou enviar mensagens à equipa.

"Conteúdo" abrange textos, imagens, ilustrações, exemplos e outros materiais publicados, criados por membros do grupo ou por colaboradores externos devidamente autorizados.

"Equipa" refere-se ao grupo responsável pela gestão, manutenção e atualização dos conteúdos, funcionando como guardião dos princípios de partilha e convivência neste espaço digital.

Utilizações proibidas

Para preservar um ambiente seguro e construtivo, destacamos alguns comportamentos e utilizações expressamente proibidos neste site.

  • Não é permitido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem leis nacionais ou comunitárias.

  • A partilha de conteúdos que incitem ódio, discriminação, violência ou que possam afetar negativamente outros participantes é expressamente proibida.

  • Não são toleradas tentativas de aceder, modificar ou prejudicar dados do site sem autorização, incluindo práticas de engenharia reversa ou intrusão.

  • Qualquer forma de publicidade, spam ou promoção de produtos/serviços não autorizados não será admitida neste espaço.

  • A apropriação ou reutilização de conteúdos protegidos sem consentimento constitui infração aos direitos de autor e será tratada conforme a legislação vigente.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos criados pela equipa são protegidos por direitos de autor e não podem ser utilizados, reproduzidos ou adaptados sem autorização expressa, salvo quando indicado em contrário.

Conteúdos do utilizador

Os conteúdos partilhados pelos utilizadores (mensagens, exemplos, sugestões) permanecem propriedade dos seus autores, mas o site reserva-se o direito de os exibir, editar ou remover, respeitando sempre a autoria.

Direitos sobre conteúdos do utilizador

Ao submeter conteúdos, o utilizador concede ao site licença não exclusiva para partilha e divulgação, sempre com indicação de autoria, exceto quando solicitado em contrário.

Privacidade e dados

O respeito pela privacidade dos utilizadores está descrito detalhadamente na nossa política específica. Recomendamos a leitura para compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos informações pessoais.

Consulte a política de privacidade

Resolução de conflitos

Acreditamos no diálogo aberto para resolver divergências. Caso não seja possível chegar a acordo, descrevemos abaixo as opções disponíveis para resolução formal.

Isenção de responsabilidade

Este site existe para inspirar e partilhar experiências sobre entrançado de papel. As informações aqui apresentadas não constituem orientações profissionais nem substituem aconselhamento especializado.

Aviso importante

Todos os conselhos, exemplos ou sugestões aqui partilhados são experimentais e podem não funcionar em todos os contextos. A experimentação individual é incentivada, mas não existe garantia de resultados.

Limitação de responsabilidade

Não assumimos responsabilidade por perdas ou danos causados pela utilização indevida do site ou de informações partilhadas. Cada utilizador é responsável pelas suas decisões e experiências.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a equipa de responsabilidade por danos, perdas ou reclamações decorrentes da má utilização do site, incluindo violações dos termos estabelecidos.

Resolução por arbitragem

Eventuais litígios decorrentes da utilização do site poderão ser resolvidos através de arbitragem voluntária, em instituições reconhecidas em Portugal, respeitando sempre a livre escolha das partes envolvidas.

A arbitragem não é obrigatória. O utilizador mantém o direito de recorrer aos tribunais, caso prefira este caminho para resolver eventuais disputas.

Resolução online de litígios

Os utilizadores podem recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia para mediação de disputas relativas ao consumo digital. Esta via facilita o diálogo entre partes, promovendo soluções amigáveis.

Plataforma ODR da UE

Legislação aplicável

Este site é regido pela legislação portuguesa. Qualquer conflito será resolvido conforme as leis de Portugal, sem prejuízo dos direitos dos utilizadores reconhecidos por normas europeias de proteção ao consumidor.

Rescisão e suspensão

A equipa pode suspender ou terminar o acesso de qualquer utilizador que viole estes termos, sempre com comunicação prévia e possibilidade de esclarecimento.

Modificações e atualizações

A equipa reserva-se o direito de alterar estes termos para acompanhar mudanças legais, técnicas ou comunitárias. Alterações serão comunicadas através do site, sendo aconselhada a revisão periódica deste documento.

Cláusula de separabilidade

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes manter-se-ão em pleno vigor, sem prejuízo para o conjunto do acordo.

Acordo integral

Estes termos representam o acordo integral entre a equipa do site e o utilizador. Substituem quaisquer entendimentos prévios sobre a utilização deste espaço digital.

Como contactar

Se restarem dúvidas sobre qualquer ponto destes termos, a equipa está disponível para conversar e esclarecer, promovendo uma relação transparente e baseada na confiança mútua.

Email: content@tevunarivo.sbs

Telefone: +351 248359293

Morada: Avenida 5 de Outubro 10, 1050-056 Lisboa Portugal

Data de entrada em vigor: 30 de julho de 2026

Versão: 1.0.0

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